Glossário de Variáveis

Glossário é uma espécie de dicionário contendo uma breve explicação sobre termos ou palavras utilizados em trabalhos e que não são necessariamente conhecidos de todas as pessoas. As palavras que aparecem em um glossário são geralmente pouco conhecidas.

O glossário de variáveis do Sistema de Informações Geográficas do ONESC traz informações sobre muitos termos referentes a variáveis que pertencem às bases de dados utilizadas na produção de indicadores para a economia solidária e o cooperativismo.

Ação Social

EES que participam ou desenvolvem ações que promovem ou contribuem para a realização de atividades que visam a melhoria da comunidade.

Área de Atuação do Empreendimento

Área geográfica onde o EES desenvolve sua atividade econômica.

Área de Atuação do Projeto

Área de atividade econômica da cooperativa e EES beneficiada por gestões municipais em projetos de apoio à comercialização de negócios.

Área rural

Situada na área externa ao perímetro das cidades e demais áreas urbanas (linha divisória dos espaços juridicamente distintos de um distrito).

Associação

EES registrado enquanto associação.

Associado em empreendimento solidário

Diz respeito ao quadro de sócios que compõem o Empreendimento Econômico Solidário.

Atividade econômica principal

Identificação de atividade econômica específica da economia solidária. A CNAE da economia solidária não é compatível com a Classificação de Atividades Econômicas (CNAE) do IBGE.

Aval Solidário

Ocorre quando outros sócios participantes do EES assumem solidariamente o compromisso de devolução dos recursos tomados ou emprestados.

Autogestão

Participantes das organizações exercitam as práticas participativas de autogestão dos processos de trabalho, das definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, da direção e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses, etc. Os apoios externos, de assistência técnica e gerencial, de capacitação e assessoria, não devem substituir nem impedir o protagonismo dos verdadeiros sujeitos da ação.

Beneficiário

Trabalhador segurado que recebeu pelo menos uma parcela do seguro-desemprego.

Caboclos

Definição mais ampla que a etnia cabocla (Questão 20), baseada em atributos econômicos, políticos e culturais, referindo-se a pequenos produtores familiares que vivem da exploração dos recursos da floresta.

Carteira de Trabalho Assinada

Corresponde aos vínculos empregatícios do setor público ou privado regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Categoria Social

Identifica os grupos sociais predominantes que deram origem ao EES ou que permitem caracterizá-lo.

Classe CNAE 2.0

A CNAE é a classificação oficialmente adotada pelo Sistema Estatístico Nacional na produção de estatísticas por tipo de atividade econômica, e pela Administração Pública, na identificação da atividade econômica em cadastros e registros de pessoa jurídica. A CNAE 2.0 foi adotada a partir de 2007.

CNAE-ES

Específica para a Economia Solidária e detalha algumas das suas atividades, por serem muito frequentes, mas não incluídas na CNAE, como Catador de material reciclável ou Artesanato com material reciclável.

Colocados

Trabalhadores que conseguiram uma colocação no mercado de trabalho formal por intermédio do Sine, ou seja, é o resultado positivo do processo de intermediação de mão de obra executado.

Comunidades de terreiro

Territórios comunitários de preservação e culto das religiões de matriz africanas e afro-brasileiras, tais como o candomblé e a umbanda.

Comunidades quilombolas

Grupos étnico-raciais com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. Ocupam geralmente terras de antigos quilombos, nos quais escravos se refugiaram e passaram a viver. Tais comunidades possuem direito de propriedade de suas terras, consagrado desde a Constituição Federal de 1988 (Decreto nº 4887/03).

Comunidades Tradicionais - Povos e comunidades tradicionais

Grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais e possuem formas próprias de organização social. Ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Condição de Formalização

Identifica se o empreendimento é exerce suas atividades econômicas em condição de formalidade ou informalidade considerando EES formal aquele que possui CNPJ e informal aquele sem CNPJ.

Cooperação

Existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Envolve diversos tipos de organização coletiva: empresas autogestionárias ou recuperadas (assumida por trabalhadores); associações comunitárias de produção; redes de produção, comercialização e consumo; grupos informais produtivos de segmentos específicos (mulheres, jovens etc.); clubes de trocas etc. Na maioria dos casos, essas organizações coletivas agregam um conjunto grande de atividades individuais e familiares.

Cooperativas

EES registrados como Cooperativa.

Desempregados

São as pessoas que se encontram em uma das seguintes situações: desemprego aberto, desemprego oculto pelo trabalho precário ou desemprego oculto pelo desalento e outros.

Dimensão Econômica em Economia Solidária

Uma das bases de motivação da agregação de esforços e recursos pessoais e de outras organizações para produção, beneficiamento, crédito, comercialização e consumo. Envolve o conjunto de elementos de viabilidade econômica, permeados por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais.

Economia Solidária

Compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão.

Educação Básica

Nível da educação escolar brasileira que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Empreendimentos Econômicos Solidários – Coletivos e Suprafamiliares

Associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas etc.), cujos participantes são trabalhadores dos meios urbano e rural que exercem a autogestão das atividades e da alocação dos seus resultados.

Empregado

Pessoa física prestando serviços para um empregador seja pessoa física ou jurídica, cumprindo uma determinada jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadoria, produtos ou alguma espécie de benefício.

Empregador em atividade rural ou urbana

Empresário ou microempresário, rural ou urbano, individual ou em sociedade, desenvolvendo atividades econômicas nas quais admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Encaminhados

Todos os trabalhadores selecionados, de acordo com o perfil das vagas existentes no mercado de trabalho, oriundos das inscrições realizadas pelo Sine e que são encaminhados ao mercado de trabalho formal.

Entidades de Apoio e Fomento

São aquelas organizações que desenvolvem ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos empreendimentos econômicos solidários, tais como: capacitação, assessoria, incubação, assistência técnica e organizativa e acompanhamento.

Estabelecimentos

O levantamento da RAIS é feito em nível de estabelecimento, considerando-se como tal as unidades de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos.

Extrativistas

Atividades exercidas por pequenos produtores rurais e comunidades conhecidas como tradicionais, cujo modo de vida encontra-se em grande parte associado ao uso e manejo dos recursos naturais típicos de ecossistemas que incluem matas, mangues, restingas e zonas costeiras.

Forma de Organização

Identifica a situação jurídica do EES, se está registrado e qual o tipo de registro.

Garantias Reais

Garantias reais são bens ou patrimônio que poderão ser tomados caso não ocorra a devolução do empréstimo.

Grupo Informal

Coletivos e/ou grupos que atuam de acordo com as características dos EES para o SIES, mas que não possuem registro legal.

Inscritos

Todos os trabalhadores que se cadastram no Sine a procura de uma colocação no mercado de trabalho.

Intermediação de Mão de Obra

É o ato de realizar cruzamento da necessidade de preenchimento de um posto de trabalho com a de um trabalhador que procura por uma colocação no mercado de trabalho.

Modalidade de Garantia Requerida

Forma pela qual o EES requer garantias para devolução dos recursos emprestados.

Ocupação

Atividade econômica desempenhada em emprego ou outras situações de trabalho, dotada de características próprias que a diferenciam de outras atividades. Pode ser considerada como sinônimo do trabalho exercido ou da profissão da pessoa.

Período de Início do Empreendimento

Ano declarado pelo EES de início de suas atividades econômicas.

Pescadores artesanais

Tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão-de-obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcação, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação são as proximidades da costa marítima, rios e lagos.

Por conta própria em atividade não agrícola

Trabalho exercido individualmente ou com auxiliares não remunerados.

População Economicamente Ativa

É composta pelas pessoas de 10 a 65 anos de idade que foram classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa.

População em Idade Ativa

Compreende as populações economicamente ativa e a não economicamente ativa.

População Não Economicamente Ativa

Pessoas de 10 anos ou mais não classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana da pesquisa.

Povos indígenas

Consideram a si mesmos como tais, dizendo-se pertencentes a algum povo indígena e expressando o desejo de manter seus territórios ancestrais e sua identidade étnica.

Produto Interno Bruto

Total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados ao consumo final sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.

Produtor agrícola familiar não proprietário

Pode ser parceiro, meeiro, agregado, posseiro ou arrendatário.

Requerente

Trabalhador que, ao ser dispensado sem justa causa, preenche o formulário próprio “Requerimento do Seguro-Desemprego” para solicitação do benefício.

Ribeirinhos

População tradicional que reside nas proximidades dos rios e tem na pesca artesanal sua principal atividade de subsistência, além de pequenos roçados para consumo próprio. Podem praticar também atividades extrativistas.

Segurado

Trabalhador que requereu o benefício e comprovou ter direito, habilitando-se a recebê-lo.

Seguro Desemprego – Bolsa Qualificação

Benefício concedido ao trabalhador com contrato suspenso, em conformidade com o disposto em convenção ou acordo coletivo, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Seguro Desemprego – Empregado Doméstico

Auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que tenha sido dispensado sem justa causa.

Seguro Desemprego – Empregado Resgatado

Auxílio temporário concedido ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga a de escravo.

Seguro Desemprego – Pescador Artesanal

Assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Seguro Desemprego Formal

Benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7° dos Direitos Sociais da Constituição Federal e que tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.

Sistema Financeiro Nacional

Constituído pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto Administradoras de Consórcios, agrupadas ou não em conglomerados.

Sociedade Mercantil

Empreendimentos Econômicos Solidários registrados como sociedade mercantil, tais como Sociedade mercantil por Quotas de Responsabilidade Limitada; a Sociedade Mercantil em Nome coletivo; a Sociedade Mercantil de Capital e Indústria, etc.

Solidariedade

O caráter de solidariedade nos empreendimentos é expresso em diferentes dimensões: na justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; nas relações que se estabelecem com a comunidade local; na participação ativa nos processos de desenvolvimento sustentável de base territorial, regional e nacional; nas relações com os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem estar dos trabalhadores e consumidores; e no respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Tempo de permanência no último emprego

Tempo transcorrido entre a data de admissão e a data de demissão do último emprego.

Trabalho não remunerado em ajuda a membro do domicílio

Inclui produção familiar, rural e urbana.

Trabalho para seu consumo ou uso

Plantação, criação de animais, pesca, extrativismo, construção para uso próprio.

Trabalho voluntário fora do domicílio

Considera no mínimo com uma hora semanal de trabalho.

Unidade Familiar de Produção Rural

O conjunto composto pela família e agregados denominados, em seu conjunto, como “agricultores familiares”, que exploram uma combinação de fatores de produção com a finalidade de atender à demanda interna por alimentos e outros bens que contribuem para o abastecimento da sociedade brasileira e na geração de divisas.

Valor Adicionado Bruto

Valor que as atividades econômicas (agrícola, industrial, serviços e Administração pública) agregam aos bens e serviços consumidos em suas etapas produtivas. É a contribuição ao produto interno bruto pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades.

Vínculos empregatícios

Entende-se por vínculos empregatícios as relações de emprego, estabelecidas sempre que ocorre trabalho remunerado. O número de empregos em determinado período de referência corresponde ao total de vínculos empregatícios efetivados. O número de empregos difere do número de pessoas empregadas, uma vez que o indivíduo pode estar acumulando, na data de referência, mais de um emprego.